O Maio Laranja é um movimento nacional que tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil. Essa campanha foi instituída por meio da Lei Federal n° 9.970/00, que estabelece o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No Brasil, a realidade é alarmante: segundo dados do Disque 100, 70% das vítimas são do sexo feminino, e cerca de 80% dos abusadores são pessoas conhecidas da vítima ou da família. Além disso, os dados indicam que a maioria das violências ocorre dentro de casa.
Em Manaus, a situação não é diferente. No mesmo período de 2020, foram registradas mais de 200 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O estado do Amazonas ocupa a 15ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior número de casos de violência sexual infantil.
Para combater esse problema, é fundamental que a sociedade se mobilize e participe ativamente da prevenção e do enfrentamento à violência sexual infantil. É importante que as pessoas saibam identificar os sinais de abuso e que denunciem casos de violência. A denúncia pode ser feita de forma anônima, pelo Disque 100 ou pelo aplicativo Proteja Brasil.
Além disso, é necessário que haja um trabalho de conscientização sobre o assunto, tanto nas escolas quanto na mídia. É importante que as crianças e adolescentes saibam se proteger e reconhecer situações de risco. Os pais e responsáveis também devem estar atentos aos comportamentos das crianças e orientá-las sobre como agir em casos de abuso.
Além das ações individuais, as políticas públicas são fundamentais para prevenir e combater a violência sexual infantil. A prefeitura de Manaus pode implementar diversas ações nesse sentido.
Uma das políticas que podem ser adotadas é a criação de programas de capacitação para profissionais que lidam com crianças e adolescentes, como professores, assistentes sociais, psicólogos e conselheiros tutelares. Esses profissionais devem estar aptos a identificar sinais de violência sexual e agir de forma adequada para proteger as vítimas.
Portanto, o Maio Laranja é uma importante campanha de conscientização sobre a prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil. É fundamental que a sociedade se mobilize para combater esse problema, por meio de denúncias, conscientização e educação. Juntos, podemos garantir o direito de todas as crianças e adolescentes a uma vida livre de violência e abuso.
Joaquim Felipe Guimarães é advogado e idealizador do Auxiliares do Bem
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