Direito

No mundo em frangalhos, a leitura

“Nunca leio os livros que critico, para não me deixar influenciar pelo seu autor”. (Oscar Wilde - 1854-1900). Como a leitura pode ajudar...

DIREITO À CIDADE: UM GRANDE PACTO NACIONAL PELA MOBILIDADE URBANA

A definição de Mobilidade Urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econômicos, sociais e...

STF valida suspensão anual de execução e contagem automática da prescrição

Por José Higídio, do CONJUR É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis...

É preciso participar da construção de uma sociedade mais justa e solidária

Ao longo da história, a sociedade vem caminhando para o desenvolvimento, tanto em termos sociais quanto culturais. As relações entre os...

Lira defende encontrar “meio-termo” para aprovar MP do Carf.

Fonte PODER 360 - POR EMILLY BEHNKE... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (7.fev.2023) que o Congresso...

Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para ricos

Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez...

Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva

Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de...

Carf nega recurso da Petrobras e mantém dívida de R$ 5,7 bi

Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) – 11h37 O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso...

Empresas já podem renegociar dívidas com programa Litígio Zero

Começa hoje o Programa Litígio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litígio ou que estejam ...