Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o estado, os entes federativos e os contribuintes....

A pretensão de eliminar a isenção aplicável a compras internacionais de valor até 50 dólares é fundada em consistentes argumentos. Só a...

A reforma na tributação do consumo é fato que suplantou as ponderações de inúmeros tributaristas: as indesejáveis repercussões...

Somos, reconhecidamente, um país com baixa disposição para formular adequadamente problemas. Preferimos mágicas salvacionistas e...