Jogos de interesse
Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o estado, os entes federativos e os contribuintes....
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Everardo Maciel
6 de jun.2 min de leitura
A guerra das blusinhas
A pretensão de eliminar a isenção aplicável a compras internacionais de valor até 50 dólares é fundada em consistentes argumentos. Só a...
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Everardo Maciel
2 de mai.2 min de leitura
Imprudência, conflito e mistificação
A reforma na tributação do consumo é fato que suplantou as ponderações de inúmeros tributaristas: as indesejáveis repercussões...
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Everardo Maciel
4 de abr.2 min de leitura
Guerras fiscais
Somos, reconhecidamente, um país com baixa disposição para formular adequadamente problemas. Preferimos mágicas salvacionistas e...
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Everardo Maciel
7 de mar.2 min de leitura
Imposto não resolve tudo
No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador...
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Serafim Corrêa
7 de dez. de 20232 min de leitura
Aumento de alíquotas a serviço da mistificação tributária
Embora se trate de matéria cujo entendimento requer conhecimento especializado, tributação é objeto das mais variadas especulações,...
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Serafim Corrêa
2 de nov. de 20232 min de leitura
A doença fiscal do Brasil
Não se trata de fenômeno recente, mas o Brasil sempre lidou mal com a questão fiscal, importante causa, embora não única, para os...
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Serafim Corrêa
5 de out. de 20232 min de leitura
Tributação e a guerra das palavras
Sistemas tributários estão assentados em princípios e regras, cuja estabilidade e compreensibilidade são indispensáveis, embora não...
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Serafim Corrêa
3 de ago. de 20232 min de leitura
A esperança ante a opção pelo pior
Uma poderosa coligação de fatos e interesses promoveu, açodadamente e mediante manobra de interpretação regimental, a aprovação, na...
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Serafim Corrêa
6 de jul. de 20232 min de leitura
As vítimas da reforma tributária
Por Everardo Maciel Antes restrita ao Congresso Nacional e a grupos de especialistas, a batalha desencadeada pela Proposta de Emenda...
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Serafim Corrêa
1 de jun. de 20232 min de leitura
A fábula da reforma tributária
Em nossa crônica incapacidade de entender e resolver problemas reais e dramáticos, como a pobreza e a deplorável qualidade da educação...
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Serafim Corrêa
4 de mai. de 20232 min de leitura
A controvérsia do empate nos julgamentos tributários
Causou-me estranheza ler, na Exposição de Motivos da Medida Provisória (MP) nº 1.160, de 2023, que a extinção do voto de qualidade nas...
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Serafim Corrêa
6 de abr. de 20232 min de leitura
Desinformações Tributárias
É indiscutível que o sistema tributário brasileiro tem muitos problemas, agravados, aliás, por incompreensíveis decisões judiciais e pela...
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Serafim Corrêa
3 de fev. de 20232 min de leitura
Riscos Fiscais
Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote...
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