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No mundo em frangalhos, a leitura
âNunca leio os livros que critico, para nĂŁo me deixar influenciar pelo seu autorâ. (Oscar Wilde - 1854-1900). Como a leitura pode ajudar...

José Ribamar Bessa Freire
28 de jan. de 20244 min de leitura
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DIREITO Ă CIDADE: UM GRANDE PACTO NACIONAL PELA MOBILIDADE URBANA
A definição de Mobilidade Urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econÎmicos, sociais e...

Serafim CorrĂȘa
24 de fev. de 20234 min de leitura
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STF valida suspensão anual de execução e contagem automåtica da prescrição
Por JosĂ© HigĂdio, do CONJUR Ă constitucional a suspensĂŁo da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passĂveis...

Serafim CorrĂȘa
18 de fev. de 20232 min de leitura
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à preciso participar da construção de uma sociedade mais justa e solidåria
Ao longo da história, a sociedade vem caminhando para o desenvolvimento, tanto em termos sociais quanto culturais. As relaçÔes entre os...

Serafim CorrĂȘa
15 de fev. de 20232 min de leitura
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Lira defende encontrar âmeio-termoâ para aprovar MP do Carf.
Fonte PODER 360 - POR EMILLY BEHNKE... O presidente da CĂąmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ÂȘ feira (7.fev.2023) que o Congresso...

Serafim CorrĂȘa
7 de fev. de 20232 min de leitura
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Garantia plutocrĂĄtica: o governo quer o Carf sĂł para ricos
Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida ProvisĂłria 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiolĂłgica, pois fez...

Serafim CorrĂȘa
6 de fev. de 20233 min de leitura
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Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributåria definitiva
Fonte: Conjur Por SĂ©rgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1Âș/2), para permitir o cancelamento de...

Serafim CorrĂȘa
3 de fev. de 20234 min de leitura
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Carf nega recurso da Petrobras e mantĂ©m dĂvida de R$ 5,7 bi
Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) â 11h37 O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso...

Serafim CorrĂȘa
3 de fev. de 20231 min de leitura
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Empresas jĂĄ podem renegociar dĂvidas com programa LitĂgio Zero
Começa hoje o Programa LitĂgio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litĂgio ou que estejam ...

Serafim CorrĂȘa
3 de fev. de 20232 min de leitura
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