Serafim Corrêa | Amazonas Direito Cidadania Política

17 de ago.

O espectro que nos ronda

Estamos condenados a conviver com espectros. Uns, desejados e ao mesmo tempo temidos, como o espectro do comunismo a que se referia...

FENÔMENO EL NIÑO LEVA GOVERNO DO AMAZONAS ANTECIPAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO FISCAL A CONTRIBUINTES DO ICMS

Osiris Silva

12 de ago.

FENÔMENO EL NIÑO LEVA GOVERNO DO AMAZONAS ANTECIPAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO FISCAL A CONTRIBUINTES DO ICMS

O governo do Amazonas publicou o Decreto nº 49.906, de 24 de julho de 2024, por meio do qual concede prazo adicional de 45 dias para...

Roberto Amaral

3 de ago.

WASHINGTON NÃO PODE PROCLAMAR GONZÁLEZ

Manuel Domingos Neto Roberto Amaral José Genoino Neto A política tem sua lógica, nem sempre clara à primeira vista, notadamente em...

O rearranjo global e os desafios da esquerda sem bússola

Roberto Amaral

2 de ago.

O rearranjo global e os desafios da esquerda sem bússola

"Se a aparência e a essência das coisas coincidissem, a ciência seria desnecessária." Karl Marx ( O Capital, vol. III) Fervorosos e...

Roberto Amaral

27 de jul.

Crônica do império em declínio

“Na história dos EUA, democratas e republicanos cerraram fileiras para defender o imperialismo” - Claudia de la Cruz, candidata...

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Artigo

Imposto não resolve tudo

No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador...

Roberto Amaral

O desafio da mobilização popular

Ninguém de bom senso jamais cultivou dúvida quanto às dificuldades que aguardavam o terceiro mandato de Lula (Cândido ficou preso nas...

Cidadania

Audiência discutirá construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus

O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Amazonas reúne sociedade civil organizada pela criação da...

Cidadania

Manaus será a primeira cidade a receber a turnê que lançará o livro ‘Fragmentos de tempos vividos"

Manaus será a primeira cidade a receber a turnê de lançamento do livro ‘Fragmentos de tempos vividos’, de Marilza de Melo Foucher...

Cidadania

OAB Amazonas lança manual da rede de enfrentamento à violência contra mulheres

De autoria da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM, visando orientar e abraçar a causa contra a violência nas mulheres da...

Cidadania

CARTA FECHADA AO SENADOR PLINIO VALÉRIO

Vai cartinha fechada / não deixa ninguém te abrir, Pra casa da Pequepê / onde moram as letras PLI. (Paráfrase de Luiz Gonzaga e Zé...

José Ribamar Bessa

No mundo em frangalhos, a leitura

“Nunca leio os livros que critico, para não me deixar influenciar pelo seu autor”. (Oscar Wilde - 1854-1900). Como a leitura pode ajudar...

Direito

DIREITO À CIDADE: UM GRANDE PACTO NACIONAL PELA MOBILIDADE URBANA

A definição de Mobilidade Urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econômicos, sociais e...

Direito

STF valida suspensão anual de execução e contagem automática da prescrição

Por José Higídio, do CONJUR É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis...

Direito

É preciso participar da construção de uma sociedade mais justa e solidária

Ao longo da história, a sociedade vem caminhando para o desenvolvimento, tanto em termos sociais quanto culturais. As relações entre os...

Direito

Lira defende encontrar “meio-termo” para aprovar MP do Carf.

Fonte PODER 360 - POR EMILLY BEHNKE... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (7.fev.2023) que o Congresso...

Direito

Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para ricos

Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez...

Direito

Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva

Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de...

Direito

Carf nega recurso da Petrobras e mantém dívida de R$ 5,7 bi

Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) – 11h37 O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso...

Direito

Empresas já podem renegociar dívidas com programa Litígio Zero

Começa hoje o Programa Litígio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litígio ou que estejam ...

Economia

Conheça as novas rotas de integração da Amazônia com países vizinhos

Fonte: Poder 360 ROTA 1 – Ilha das Guianas A Rota 1 tem como objetivo destravar a comercialização de alimentos e bens de consumo final...

Economia

Tributação e a guerra das palavras

Sistemas tributários estão assentados em princípios e regras, cuja estabilidade e compreensibilidade são indispensáveis, embora não...

Artigos de Serafim Corrêa

REFORMA TRIBUTÁRIA: É PARA MELHORAR OU PARA CONFUNDIR?

(*) – Por Serafim Corrêa Todos concordam que o Brasil precisa de uma reforma tributária relativamente aos tributos sobre o consumo (IPI,...

Artigos de Serafim Corrêa

ALTO LÁ, BERNARDO APPY! "Morte lenta" para ZFM?

O Bernardo Appy, Secretário para a Reforma Tributária, disse ontem sobre Zona Franca de Manaus ao O ESTADO DE SÃO PAULO: “Segundo o...

Economia

Riscos Fiscais

Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote...

Economia

Meu novo livro – TRIBUTOS: É MAIS FÁCIL DO QUE VOCÊ PENSA

Muito alegre e feliz hoje à tarde (10/11/2014) com a comunicação da Editora REGGO de que o meu novo livro “TRIBUTOS – É MAIS FÁCIL DO QUE...